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Danilo Simionatto Filho

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Mestre em Direito Público (UNISINOS, 2009) e Especialista (UFSM)

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Comentários

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Danilo Simionatto Filho

Comentário · há 11 anos

Diferença entre concubinato e união estável (Segundo decisão do STJ)

Santana Advocacia - Assessoria e Consultoria · há 11 anos

Realmente é bastante polêmica a decisão, tendo em vista que, ao premiar em termos patrimoniais a esposa que somente convive sob o mesmo teto do esposo adúltero, subjuga sua própria dignidade. Em outros termos, de acordo com o resultado a que se chegou com tal decisão: se o cônjuge traído suportar as reiteradas traições, manterá a possibilidade de permanecer com o patrimônio em prejuízo do/a "concubino/a".
Não creio que tal posicionamento vá persistir por muito tempo..

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Danilo Simionatto Filho

Comentário · há 12 anos

A obrigação é do Estado. O Estado não cumpriu. A culpa é do cidadão

Carina Barbosa Gouvêa · há 12 anos

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